Cidadania italiana em 2026: quem ainda tem direito após a nova lei
Publicado em · 9 min de leitura · Por Carolina Carvalho Advocacia
A cidadania italiana por descendência, conhecida como iure sanguinis, mudou profundamente em 2025. O Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025, passou a limitar a transmissão automática para quem nasceu e tem outra cidadania fora da Itália. Quem planejava o pedido precisa rever a elegibilidade com cuidado.
O que mudou com a nova lei
Em termos gerais, a nova regra passou a exigir um vínculo mais próximo com a Itália, como ter pai, mãe, avô ou avó com cidadania exclusivamente italiana, ou um genitor que tenha residido na Itália por determinado período antes do nascimento do filho. Há regras de transição para pedidos apresentados antes de 28 de março de 2025.
Quem ainda pode ter direito
- Filhos e netos que se enquadram nas novas condições de vínculo.
- Pessoas cujo pedido administrativo ou judicial foi apresentado antes da data de corte.
- Cônjuges de cidadãos italianos, pela via do casamento, com requisitos próprios.
- Estrangeiros com residência legal prolongada na Itália, pela via da residência.
Há discussões judiciais sobre a constitucionalidade de parte das mudanças. Até decisão definitiva, cada caso deve ser avaliado de acordo com a regra vigente e as orientações oficiais mais recentes.
Documentos da linha familiar
- Certidão de nascimento do antepassado italiano emitida pela comuna.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as gerações.
- Certidão negativa de naturalização do antepassado, quando aplicável.
- Apostila e tradução para italiano dos documentos estrangeiros.
Alternativas na Europa
Quando a cidadania italiana deixa de ser viável, outras vias podem fazer sentido, como a cidadania portuguesa, a espanhola ou uma autorização de residência em Portugal. Uma análise global evita perder tempo e dinheiro com um caminho fechado.
Análise jurídica do seu caso
A Carolina Carvalho Advocacia, em Braga, analisa a árvore genealógica e indica se o pedido de nacionalidade italiana continua possível ou se há alternativas europeias mais seguras.
Perguntas frequentes
- Bisneto de italiano ainda tem direito à cidadania?
- Com a Lei 74/2025, a via por bisavô ficou fortemente restrita para quem nasceu fora da Itália. Pedidos anteriores à data de corte e situações específicas devem ser analisados individualmente.
- Quanto custa tirar cidadania italiana?
- O custo varia conforme a quantidade de certidões, traduções, a via administrativa ou judicial e taxas oficiais. Os honorários são informados após análise do caso.
- Posso pedir cidadania italiana morando em Portugal?
- Depende da via aplicável. O pedido por descendência costuma ser feito no consulado da área de residência ou na Itália; é preciso confirmar a competência em cada caso.
Fontes oficiais consultadas
Conteúdo informativo, atualizado em 16 de outubro de 2026. A análise jurídica depende das circunstâncias de cada caso.
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