Reconhecimento de diploma estrangeiro em Portugal: guia prático

Para exercer determinadas profissões, concorrer a vagas ou continuar os estudos em Portugal, muitas vezes é preciso reconhecer o diploma obtido no estrangeiro. O caminho depende do grau, do país de origem e da profissão.

Tipos de reconhecimento

• Reconhecimento automático: para graus que constam de listas previamente aprovadas.
• Reconhecimento de nível: atesta que o grau estrangeiro corresponde a um nível português.
• Reconhecimento específico: compara o curso com um curso português concreto, podendo exigir formação complementar.

Onde pedir

Os pedidos de ensino superior são geridos pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e pelas instituições de ensino superior portuguesas, conforme o tipo de reconhecimento. Em Braga, por exemplo, a Universidade do Minho pode ser uma das instituições competentes para reconhecimentos específicos.

Documentos normalmente pedidos

• Diploma ou certificado de conclusão, com apostila.
• Histórico escolar com disciplinas e cargas horárias.
• Programas das disciplinas, no reconhecimento específico.
• Tradução, quando o documento não está em português, inglês, espanhol ou francês.
• Documento de identificação.

Profissões reguladas e ordens profissionais

Em profissões reguladas, como Medicina, Enfermagem, Engenharia, Arquitetura, Psicologia e Advocacia, o reconhecimento académico não basta: é preciso também a inscrição na ordem profissional respetiva, que tem requisitos próprios.

Erros comuns

1. Pedir o tipo de reconhecimento errado para o objetivo pretendido.
2. Enviar históricos sem carga horária ou programas.
3. Esquecer a apostila de Haia.
4. Ignorar os requisitos da ordem profissional.

Como podemos ajudar

A Carolina Carvalho Advocacia, em Braga, orienta a escolha do tipo de reconhecimento, revisa a documentação e acompanha o pedido junto das entidades competentes.