Cidadania espanhola: quem tem direito e como conseguir

A cidadania espanhola pode ser obtida por diferentes caminhos, e cada um tem requisitos, documentos e órgãos competentes próprios. Antes de reunir papéis, o primeiro passo é identificar a via correta para a sua história familiar ou para o seu tempo de residência em Espanha.

Principais vias para a cidadania espanhola

• Por origem: filhos de pai ou mãe espanhóis, em regra.
• Pela Lei da Memória Democrática: descendentes de espanhóis que perderam ou renunciaram à nacionalidade em determinadas circunstâncias, dentro do prazo legal previsto.
• Por residência legal em Espanha: o prazo geral é longo, com prazos reduzidos para nacionais de países ibero-americanos, Portugal e outros casos previstos.
• Por casamento com cidadão espanhol, combinado com residência legal em Espanha por prazo reduzido.
• Por opção, em situações específicas de filiação ou tutela.

Cidadania espanhola para netos e bisnetos

A Lei 20/2022, conhecida como Lei da Memória Democrática, abriu uma via excepcional para descendentes de espanhóis. A aplicação depende da linha familiar, das datas de nascimento e da perda de nacionalidade do antepassado. Os prazos de pedido dessa via são limitados, por isso a verificação junto do consulado competente deve ser feita com urgência.

Documentos normalmente exigidos

• Certidão literal de nascimento do antepassado espanhol.
• Certidões de nascimento e casamento que comprovem a linha familiar.
• Documento de identificação válido do requerente.
• Registo criminal, nos pedidos por residência.
• Diplomas DELE A2 e CCSE, quando exigidos para nacionalidade por residência.

Documentos emitidos fora de Espanha costumam exigir apostila e, conforme o idioma, tradução juramentada. Divergências de nomes entre gerações devem ser corrigidas antes do pedido.

Etapas do pedido

1. Analisar a árvore genealógica ou o histórico de residência.
2. Localizar certidões espanholas e brasileiras ou de outro país.
3. Corrigir divergências e apostilar documentos.
4. Submeter o pedido no consulado ou na plataforma do Ministério da Justiça espanhol.
5. Acompanhar exigências e, após aprovação, fazer o juramento e a inscrição no registo civil.

Apoio jurídico com atuação na Península Ibérica

A Carolina Carvalho Advocacia, com escritório em Braga, analisa a elegibilidade, organiza a documentação e acompanha o pedido de cidadania espanhola para pessoas de várias nacionalidades, presencialmente ou à distância.