Cidadania portuguesa para netos de portugueses: como funciona

A lei da nacionalidade portuguesa permite que netos de cidadãos portugueses originários peçam a nacionalidade. É um dos caminhos mais procurados por descendentes que vivem fora de Portugal. Veja como funciona, em linhas gerais.

Quem tem direito

Pode pedir a nacionalidade o neto de um português originário que não tenha perdido a nacionalidade. A lei exige também a demonstração de ligação efetiva à comunidade portuguesa, que em várias situações pode ser comprovada pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa.

Documentos principais

• Certidão de nascimento do requerente, com apostila.
• Certidão de nascimento do pai ou mãe descendente.
• Certidão de nascimento portuguesa do avô ou avó.
• Registo criminal dos países onde viveu.
• Comprovativo de conhecimento da língua portuguesa, quando aplicável.
• Documento de identificação válido.

Etapas do processo

1. Localizar o registo de nascimento do avô ou avó em Portugal.
2. Reunir e apostilar as certidões da linha familiar.
3. Submeter o pedido na Conservatória dos Registos Centrais ou em outro balcão competente.
4. Acompanhar o processo e responder a eventuais exigências.
5. Após a decisão, pedir o Cartão de Cidadão e o passaporte português.

É preciso que os pais tenham a cidadania primeiro?

Não necessariamente. O neto pode pedir diretamente, com base na ligação ao avô ou avó. Em alguns casos, porém, pode ser estrategicamente vantajoso o pai ou a mãe pedir primeiro. Vale avaliar a situação da família.

Erros que atrasam o pedido

1. Divergências de nomes e datas entre as certidões.
2. Certidões antigas ou em inteiro teor incompleto.
3. Falta de apostila ou tradução.
4. Não comprovar a ligação à comunidade portuguesa.

Como podemos ajudar

A partir de Braga, a Carolina Carvalho Advocacia localiza registos, analisa divergências documentais e acompanha pedidos de nacionalidade portuguesa para descendentes que vivem em qualquer país.