Homologação de sentença estrangeira: como organizar os documentos
Publicado em · 2 min de leitura · Por Carolina Carvalho Advocacia
A análise de uma sentença estrangeira começa pela identificação da decisão e dos efeitos que se pretende obter no país de destino.
Descreva a decisão e seu objetivo
Informe onde o processo ocorreu, qual assunto foi decidido e para que a decisão será utilizada. Divórcio, guarda, alimentos e outras matérias podem envolver questões diferentes.
Separe o documento completo, seus anexos e informações sobre a situação do processo.
Confira o procedimento antes das formalidades
O nome e o caminho para reconhecer uma decisão variam conforme os países envolvidos e as regras aplicáveis.
Nem todo caso deve ser encaminhado automaticamente ao mesmo órgão ou pelo mesmo procedimento.
Antes de contratar tradução e apostilamento, confirme quais documentos serão necessários e em qual formato.
Leia divórcio realizado no exterior e mudança internacional com filhos.
Conteúdo informativo. Os requisitos e procedimentos devem ser confirmados nas fontes oficiais e avaliados conforme as particularidades do caso.
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