Contrato internacional de prestação de serviços: o que precisa ficar claro
Publicado em · 2 min de leitura · Por Carolina Carvalho Advocacia
Prestar serviços para clientes em outro país exige clareza sobre o que será entregue, como ocorrerá o pagamento e o que acontece se houver um desacordo.
Defina as condições comerciais
O contrato deve identificar as partes e descrever escopo, entregas, responsabilidades, preço, moeda e condições de pagamento.
Também vale organizar aprovação de materiais, alterações de escopo, despesas e encerramento da relação.
Analise as questões internacionais
Lei aplicável, resolução de conflitos, propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados precisam ser avaliadas conforme a operação.
Um modelo traduzido não se torna adequado apenas por estar em outro idioma.
Questões tributárias e uma possível relação de emprego também merecem análise própria quando pertinentes.
Para quem pretende mudar de país mantendo clientes, leia trabalhar remotamente na Espanha e trabalhar como autônomo em Portugal.
Conteúdo informativo. Os requisitos e procedimentos devem ser confirmados nas fontes oficiais e avaliados conforme as particularidades do caso.
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